Infância e abuso sexual: Estatísticas e formas de prevenção

O abuso sexual constitui preocupação significativa no Brasil, afetando crianças e adolescentes de todas as idades. Dados mais recentes do Ministério da Saúde em relação a crianças de 0 a 9 anos indicam que, embora a negligência e o abandono ainda sejam as formas mais comuns de violência, o abuso sexual aparece logo em seguida como uma das violências. Em 2020, por exemplo, a violência sexual representou cerca de 30% das notificações de violência contra crianças, mantendo-se próxima aos índices de negligência.

Da mesma forma, o abuso sexual continua a ser uma das formas mais comuns de agressão contra adolescentes de 10 a 14 anos, atrás apenas da violência física, que é mais prevalente. Dentre eles, as meninas de 10 a 14 anos são as maiores vítimas de violência sexual no Brasil. Em 2022, a violência sexual alcançou 49,6% das meninas nessa faixa etária no país, conforme registros do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde.

O abuso sexual e outras formas de violência contra a criança e o adolescente são cometidos, em sua maior parcela, pelos pais e outros familiares, ou alguém do convívio muito próximo da vítima, como amigos e vizinhos. Dados de estudo da UnB de 20103 revelam que 52% dos casos de maus-tratos contra crianças são praticados pelas mães das vítimas, enquanto os pais são os responsáveis pela violência em 42% das vezes. A maior incidência das mulheres como agressoras está relacionada diretamente, não só ao papel delas na criação dos filhos, como também à idade que se tornaram mãe. Cerca de 75% das agressões resultam de mães (e pais) que vivenciaram a maternidade (e a paternidade) antes dos 25 anos.

A solução para os abusos sofridos por crianças e adolescentes deve começar, portanto, dentro de casa, na própria família. Os pais e tutores legais devem desenvolver atitudes preventivas no sentido de evitar ou extirpar a ocorrência de violências físicas, emocionais, sexuais e até abandono e negligência das crianças e adolescentes. Uma primeira atitude é falar sobre sexualidade com as crianças. Não se deve estimular a sexualidade, mas sim ensinar a criança a gostar de seu corpo e aprender a respeitá-lo, cuidando de sua saúde, higiene e evitando acidentes, como por exemplo, não se machucar com objetos cortantes.

Para isso, é necessário que a criança e o adolescente tenham um vínculo de confiança com a pessoa que a orienta e saiba que poderá procurá-la para perguntar ou contar algo sem ser punida ou criticada. É fundamental explicar à criança e ao adolescente que o corpo dele precisa ser cuidado por ele e que ele deve ser cuidadoso e desconfiar se alguém tentar tocá-lo, inclusive as partes íntimas; ou ainda pedir para fazer coisas no seu corpo ou no de outra pessoa, que não seja brincar junto com todo mundo.

É preciso, ainda, orientar a criança e ao adolescente que se afaste dessa pessoa e procure sua pessoa de confiança para contar o que aconteceu. Explique a diferença que existe entre o respeito aos adultos e o acatamento de uma violência sem questionamentos. É importante que a criança e adolescente entenda bem que nenhum adulto tem direito de tocar nem de fazer qualquer atividade sexual na frente dele.

A prevenção vem pela orientação das crianças e adolescentes sobre o que é o abuso em suas diversas modalidades e como eles devem agir em face da violência. Crianças e adolescentes não devem ter vergonha de gritar ou correr em situações em que se sintam ameaçadas, mesmo que o abusador seja alguém próximo e de sua confiança.

Lembre-se: o abuso físico, emocional, sexual e por abandono/ negligência é punido por lei e deve ser denunciado pelo Disque 100 – Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, disponível em todo o País. O Disque 100 funciona diariamente, das 8 às 22h, inclusive nos finais de semana e feriados. Qualquer pessoa pode utilizar o serviço – adultos, crianças e adolescentes – e é garantido o anonimato.

Além do Disque 100, você pode procurar o Conselho Tutelar ou um Conselho Municipal de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente em sua cidade e relatar o caso de abuso. A denúncia é o principal instrumento de intervenção da sociedade no sentido de coibir a prática do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes no país.

Nota:

Este artigo é de autoria de Viviane Petinelli, idealizadora do Movimento Mulheres Conservadoras. A publicação neste Portal foi autorizada pela autora e reflete a opinião da autora sobre o tema.